Outro dia precisei autenticar uma fotocópia de documento. Fácil, pedi para alguém que tem licença de notário público, lá na empresa mesmo, e a pessoa fez na hora, em troca de um “thank you”. A empresa até financia os custos de tirar a licença, para quem tiver interesse, e em troca sugere apenas que a pessoa não cobre por serviços básicos para os colegas — mas deixa isso à discrição de cada um. O banco onde sou correntista também oferece serviços de notário de graça para os clientes. Se fosse no Brasil, eu teria que passar num cartório ou tabelionato, pegar uma senha, e pagar uma taxa. Continua assim por lá?
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Há tempos li uma reportagem no New York Times sobre a complicação que é tirar carteira de motorista na África do Sul. A burocracia é grande, e os testes teórico e prático estão entre os mais exigentes do mundo. O processo é tão difícil que muita gente simplesmente desiste, ou nem tenta, e opta por dirigir sem carteira, ou com carteira falsificada, incluindo gente do próprio governo. Quer dizer, um sistema que deveria produzir melhores motoristas, na verdade promove motoristas piores. O fato, porém, é que tantas exigências não têm nada a ver com melhorar o trânsito, mas com outra coisa.
Até algum tempo eu achava que esse tipo de ineficiência burocrática era apenas incompetência governamental. Sou do princípio de que não se atribui à malícia aquilo que pode ser explicado como incompetência. Mas uma coisa curiosa sobre ineficiência é que algo só permanece ineficiente se alguém em particular estiver tirando mais vantagem da situação do que as desvantagens que ela causa à maioria. Quer dizer, diversas vezes a ineficiência de muitos é a eficiência de poucos. Só comecei a entender um pouco melhor isso depois de ler o ótimo The Undercover Economist, do jornalista e economista Tim Harford.
Se você achou Freakonomics um dos livros mais bacanas que você já leu sobre economia, é porque não leu The Undercover Economist ainda. Enquanto o primeiro concentra-se em alguns estudos de casos específicos, o segundo explora melhor, de uma forma bem acessível aos leigos, os princípios gerais de economia, e como eles se aplicam a certos fenômenos sociais e de mercado. Um dos melhores capítulos do livro é “Why Poor Countries Are Poor” (por que países pobres são pobres), que aborda assuntos que eu já tinha comentado antes aqui . Recentemente achei uma cópia do capítulo (vale a leitura) publicada na Reason Magazine (uma revista que os petistas odiarão).
No artigo, Tim Harford descreve o caso da República dos Camarões, uma república presidencialista em teoria, mas uma ditadura na prática. O presidente dos Camarões é basicamente um bandoleiro que decidiu fixar acampamento por lá. Afinal, para que saquear tudo hoje se, deixando um pouquinho, dá para voltar amanhã e saquear mais? Não se mata uma galinha que põe ovos de ouro quando se encontra uma. Só que, para ter mais ovos amanhã, é preciso manter a galinha meio viva hoje — mas não muito, pois ração é caro. E nessa o cara está no poder desde 1982.
Agora, nenhum bandido mantém-se tanto tempo no poder sozinho, só no charme e simpatia, sem o apoio de uma rede de policiais, soldados e servidores públicos nos baixos escalões. Só que, para manter tal apoio, a cúpula do governo ladrão tem que manter a turma de capangas felizes, e para isso precisam dividir os frutos da roubalheira. A maneira mais eficiente de fazer isso seria aumentar os impostos na quantia necessária para bancar a rede de apoio, mas isso requer mais informação e controle econômicos do que um governo inapto consegue. Outra alternativa, menos eficiente, mas muito mais prática, é o governo tolerar corrupção em larga escala. Quer dizer, já que distribuir o produto do roubo para os baixos escalões é impraticável, o governo tolera que eles roubem também. É aí que a coisa fica interessante. Uma burocracia muito eficiente gera poucas oportunidades para corrupção. Por outro lado, quanto mais complicada, lenta e emperrada a burocracia, mais as oportunidades para extorquir uma propina e “agilizar o processo” aqui, ou obter um suborno e “fazer vista grossa” ali. Burocracias ineficientes são uma mina de ouro para servidores dispostos a se corromper. Curiosamente, na África do Sul o mercado de carteiras falsas de motorista envolve um monte de gente do governo. Até parece que já vi esse tipo de história antes, só que em outro continente.
É claro, nem toda ineficiência burocrática e regulamentação excessiva existem, necessariamente, para criar oportunidades para corrupção, mas a idéia faz a gente pensar...
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Alguém disse que a origem das concessões de cartórios no Brasil foi para apaziguar os traficantes que ficaram desempregados com a abolição da escravatura. Pesquisei sobre o assunto na internet, mas não encontrei confirmação. Alguém sabe se isso é verdade? O que encontrei é que os cartórios tiveram papel fundamental para emitir a documentação dos escravos recém libertados. Então, se aquilo for mesmo verdade — que as concessões foram entregues a ex-traficantes —, é bem o que em inglês se diz “adicionar insulto à ferida” (add insult to injury).